As recentes transformações legislativas e tecnológicas que norteiam a relação de trabalho tornam necessárias uma visão interdisciplinar para dar uma resposta satisfatória à proteção da saúde do trabalhador. Ao concluir o curso, você colaborará para um ambiente de trabalho adequado à manutenção de uma sadia qualidade de vida de forma segura e saudável, prevenindo conflitos, diminuição do absenteísmo por doenças, com aumento de produtividade e satisfação pessoal do trabalhador.

Inegavelmente , essa perspectiva atende à necessidade do mercado atual, cada vez mais interativo no meio empresarial, especialmente com a possibilidade do avanço da terceirização como recentemente decidiu o STF, bem como do Teletrabalho e outras modalidades contratuais recentemente introduzidas no ordenamento jurídico.

PÚBLICO-ALVO

Advogados, bacharéis em Direito, médicos, engenheiros,
fonoaudiólogos, fisioterapeutas.

COORDENAÇÃO

Prof. Ms. Paulo Emílio Vilhena da Silva

Graduado em Direito; Pós-graduado em Direito do
Trabalho; Mestre em Direito do Trabalho; Juiz do Trabalho

DISCIPLINAS

• Princípios protetivos e direitos fundamentais aplicados à saúde do trabalhador – conceitos e abrangência interdisciplinar.

• Acidente de trabalho – conceitos e espécies. Análise histórica e a importância atual nos Grandes Acidentes de Trabalho

• O princípio da prevenção e a Responsabilidade civil trabalhista – tipos de responsabilidade – objetiva e subjetiva

• Acidente de trabalho típico e doenças ocupacionais – abordagem técnica e jurídica

• Análise técnica e jurídica das NRs e Legislação específica – Novas perspectivas no mundo pós-pandemia.

• Agentes agressores na rotina laboral: Jornada extraordinária; trabalho noturno; ambiente penoso , insalubre e perigoso; assédio moral e sexual; turnos de revezamento; alimentação do trabalhador; intervalos necessários e legais; períodos de descanso;

• Principais doenças ocupacionais: DORT; PAIR; Doenças posturais; Doenças Mentais ; principais perigos e riscos do trabalho; promoção da saúde e prevenção à luz da medicina do trabalho;

• Aspectos processuais e perícias médicas e de engenharia nas ações indenizatórias – danos morais, materiais e estéticos ; Indenizações decorrentes dos acidentes de trabalho; mecanismos de tutela do trabalhador – ações individuais e coletivas – atuação do MPT e entidades sindicais.